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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:40
Liminar do Supremo adia depoimento de Cachoeira na CPMI
Ministro decidiu que o depoimento ficará suspenso até o julgamento do mérito do pedido
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 11:30
Justiça isenta banco de indenizar correntista enganada
Mulher confiou cartão a criminoso que se identificou como funcionário
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 15:29
Troca de favores entre testemunhas anula validade de depoimento
Segundo o colegiado, ficou comprovado interesse pessoal no processo que a testemunha foi convocada a se manifestar.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 14:55
Grandes Lagos: Dois são condenados por suborno de testemunhas
O juiz federal Jatir Pietroforte Lopes Vargas, da 1ª Vara Federal em Jales/SP, condenou Alfeu Crozato Mozaquatro e Mario Guioto Filho a quatro anos, quatro meses e 15 dias de prisão em regime semiaberto e à pena pecuniária.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 09:16
Julgamento de habeas corpus em favor de ex-senador é interrompido por pedido de vista
durante as operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 09:55
TST anula sentença porque testemunhas não conseguiram depor em audiência telepresencial
Problemas técnicos de conexão à internet impossibilitaram depoimento.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:00
Justiça federal acata denúncia de exploração sexual na Usina de Belo Monte
Durante as duas operações policiais, 15 mulheres e uma travesti provenientes de outros estados foram encontradas em condições que indicavam serem vítimas de exploração sexual
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 10:32
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Ministro concede prisão domiciliar a acusado de irregularidades em contratos de saúde no RN
Segundo os autos, T.S.M. é acusado de chefiar o suposto esquema criminoso lesivo ao erário municipal
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 11:13
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 12:04
Município de Monte Alto indenizará estudante assediada por motorista de ônibus
Comentários do condutor constrangeram a jovem.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 18:00
Dez acusados do esquema do mensalão terão direito a novo depoimento
sejam refeitos os interrogatórios de 10 acusados de integrarem o suposto esquema de compra de votos no Congresso Nacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2023 - 15:42
Uso de assinaturas eletrônicas é legal, mas segurança passa também pelo comportamento do usuário
O uso das assinaturas eletrônicas em documentos oficiais já é um recurso totalmente amparado pela legislação.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 14:39
Tribunal Superior Eleitoral agenda depoimento de testemunhas em processo da chapa Dilma-Temer
Depoimentos em defesa da ex-presidente foram marcados para 7 e 9 de novembro; entre as oitivas estão as do ex-ministro Edinho Silva e do ex-chefe de gabinete da petista Giles Azevedo.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 12:19
Supremo Tribunal Federal nega pedido de Cunha para suspender depoimento de testemunhas
Defesa do ex-presidente da Câmara afirma que o depoimento das onze testemunhas arroladas não pode ser marcado durante recesso.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 14:28
Advogado é condenado por corrupção de testemunhas no Oeste catarinense
Segundo a denúncia, o réu combinou o depoimento de duas pessoas em outro processo, mediante promessa de doação de terras e de casa para moradia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo regimental. Depoimento das testemunhas gravados em cd-rom sem a respectiva transcrição.
Obrigatoriedade da transcrição. Provimento do agravo.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:00
Collor é absolvido pelo STF por falta de provas
Para Cármem Lúcia não há provas que indiquem participação do réu em esquema criminoso
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 18:00
Contradição contamina depoimento: dúvida impede indenização
Contradições detectadas no depoimento de testemunhas impediram que a família de Sigfrieds Sebold
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 14:51
Júri de Brasília ouve testemunhas no processo que investida o presidente da Gol
Uma das testemunhas ouvidas foi a própria vítima do crime, que reafirmou seu depoimento, sem acrescentar novidades ao processo